Podem ser indicados tais como precursores da utilizaçãeste do conceito por domínio do fato no procedimento da autoria e da participação em Direito Penal muitos autores alemães, que, a exemplo de H.Аоs meus amigos, pеlаs alegrias, tristezas е dores compartilhas. Cоm vocês, аs pausas entre υm parágrafo е outro dе produçãeste melho… Read More


Tais como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em AS SUAS formulações Ainda mais modernas, serve simplesmente à distinçãeste entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e não partícipe, quem tem este domínio final A respeito de ESTES fatos típicos, mesmo que pelo domínio da proceder, pelo domínio da vontade … Read More


Pelo caso do Ricardo Saud, foi conquistada em razãeste da eficácia da prova por ele diretamente produzida. Em relaçãeste aos demais, simplesmente por uma questão por equidade. Eram funcionários de que cometeram menos condutas ilícitas, de que menos se beneficiaram usando as práticas ilícitas.Na conversa, Saud comenta como Marcelo Miller, q… Read More


Nem a funçãeste dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente para a Dra. Fernanda, por saber qual ela é presidente da Comissão do Prerrogativas. Usando ela, estamos trabalhando na revisão do regimento interno do tribunal de modo a modificar o tempo do sustentação oral Destes advogados.”Dê-se a cada q… Read More


Nunca a função dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente para a Dra. Fernanda, por saber qual ela é presidente da Comissãeste de Prerrogativas. Usando ela, estamos trabalhando na revisãeste do regimento interno do tribunal de modo a modificar o tempo do sustentaçãeste oral Destes advogados.”O repre… Read More